O Escritório

Orientado pelos ideais de inovação, praticidade e ética, nosso Escritório foi constituído no ano de 2014, através da associação dos advogados fundadores Affonso Celso Pupe Neto e Helenira Dias Silva.
Somos regidos por um princípio básico: a convicção de que o Direito, muito além de um mar de palavras difíceis e caminhos complexos, tem como fundamento de existência a criação, a conservação e a solução das questões mais básicas da vida (dignidade, liberdade, propriedade e paz), motivo pelo qual consideramos que a simplicidade e a objetividade são essenciais para, com base na Ética e na Justiça, atendermos às expectativas de nossos clientes e conservarmos a respeitosa, saudável e producente relação com toda e qualquer parte envolvida nas relações jurídicas que integramos.

Affonso Pupe da Silveira Neto

Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº. 92.346. Especialista em Direito e Gestão Empresarial. Master Business Of Administration (“MBA”) em Gestão Jurídica e Aduaneira.

Helenira Dias Silva

Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº. 89.954. Especialista em Direito Privado.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Assessoria e Consultoria Empresarial (circunstancial e/ou permanente). Defesa Judicial e Administrativa dos interesses da Empresa. Criação, Modificação e/ou Reformulação de Empresas. Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais. Contratos Sociais com cláusulas especiais (vesting, deadlock provisions, sociedades em conta de participação, etc.) Contratos de Confidencialidade (“Non-Disclosure Agreement”). Memorandos de Entendimentos (“Memorandum Of Understanding”) e “Term Sheets”. Consultoria e Assessoria para Startups em “early stage”. Direito Societário. Direito Antitruste/Concorrencial. Direito Cambiário (Títulos de Crédito). Registro e Defesa de Marcas. Pareceres Orientativos.

Direito Penal

Defesa Técnica em Investigações Preliminares e Processos Penais, com ênfase em crimes Econômicos, Ambientais e Aduaneiros. Pareceres Orientativos.

Direito de Família e Sucessões

Assessoria e Consultoria destinada ao Planejamento Sucessório. Inventários Extrajudiciais e Judiciais. Dissolução de Relações Conjugais e Regulamentação de Convivência Familiar. Procedimentos Relacionados a Tutelas e Curatelas. Pareceres Orientativos.

Direito Tributário

Defesas Administrativas e Judiciais em Procedimentos Fiscais. Elaboração de Planejamento e Reorganização Tributária. Pareceres Orientativos.

Direito Ambiental

Defesas Administrativas e Judiciais em Procedimentos Ambientais. Propositura de Ações Judiciais com o propósito de Desconstituir Autuações Ambientais. Pareceres Orientativos.

Direito Administrativo

Atuação em Procedimentos Preliminares Disciplinares e em Processos Administrativos Disciplinares instaurados nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Propositura de Ações Judiciais Desconstitutivas de Penalidades Disciplinares e/ou Anulatórias de Atos Administrativos Viciados. Defesa em Procedimentos de Improbidade Administrativa. Pareceres Orientativos.

Direito Civil

Assessoria e Consultoria na Formação, na Negociação, na Confecção e na Conclusão de Contratos Privados relacionados às diversas transações legitimamente praticadas entre particulares (pessoas físicas e jurídicas). Direito Imobiliário. Pareceres Orientativos.

Direito Aduaneiro

Defesas Administrativas e Judiciais em Procedimentos Aduaneiros. Ações Judiciais Desconstitutivas de Penalidades Aduaneiras (Multas, Perdimentos, etc.). Defesa em Matéria Penal Aduaneira. Pareceres Orientativos.

Contato

053 3201-9167

053 99907-6162



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